Empresa efetua rescisão de contrato de trabalho no término do contrato de experiência de 45 dias a pedido do trabalhador, como pagar o FGTS?

No caso de rescisão por término de contrato (que poderá ser pretendida pelo empregador ou empregado), a rescisão é efetuada através da GRRF, uma vez que o FGTS recolhido durante a vigência do contrato é liberada para o empregado, contudo, se a empresa efetuou o parcelamento do FGTS deste empregado, conforme MP 927/2020, deverá ser verificado juntamente com a Caixa Econômica Federal se mantém a rescisão através da GRRF.

17/07/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO