Suspensão contratual
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Na suspensão contratual fica alterado o período aquisitivo dos funcionários antigos, como proceder?

Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, e trata-se de assunto controverso, porém, entende-se que havendo a suspensão contratual, tendo em vista que ao término da suspensão será retomada a contagem de avos de onde havia parado antes da suspensão, até que se complete 12/12 avos, o entendimento é que haverá alteração do período aquisitivo de férias do empregado.

- 13/08/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE:
Consultoria CENOFISCO

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