Empresa efetuou o pagamento a maior de INSS retido sobre NF de serviços de limpeza. Na DCTF-Web consta o valor do débito correto, assim como no REINF, apenas o DARF está a maior, como proceder?

Esclarecemos que o crédito deverá ser constituído por meio da PER/DCOMP web e posteriormente, o contribuinte deverá acessar a DCTFWeb e vincular este crédito (clicar em créditos vinculáveis – compensação). Ao clicar em crédito vinculáveis – compensação, terá duas opções sendo importar da receita ou incluir manualmente.

Referida compensação não se dará apenas sobre valore de retenção, e sim sobre o valor total de sua folha de pagamento.

Tendo em vista que as informações prestadas em EFD-Reinf e DCTFweb estão corretas e apenas o DARF gerado está a maior, orientamos que também verifique as informações prestadas em eSocial já que o DARF é gerado com base nas informações prestadas em eSocial e EFD-Reinf.

- 14/11/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO