ANO XXX - São Paulo, 09 de Junho de 2020 ACORDOS INDIVIDUAIS Havendo Sindicato profissional que abrange a empresa, mas que na Convenção Coletiva não participou o Sindicato Patronal, essa empresa pode realizar acordos individuais? FUNCIONÁRIO QUE PEDE DEMISSÃO TERÁ DIREITO AO RECEBIMENTO DO PLR? REDUÇÃO DE SALÁRIOS Funcionárias em situação de afastamento por maternidade ou afastados por doença/acidente e recebendo benefício do INSS poderão ter redução de salários? RECOLHIMENTO DO FGTS NA DEMISSÃO Empresa que suspende o recolhimento do FGTS e se nesse período de pandemia demitir funcionário, poderá recolher o FGTS somente deste funcionário, como proceder? A MÉDIA SALARIAL VARIÁVEL PAGO NO SALÁRIO MATERNIDADE É TRIBUTÁVEL PARA DEDUÇÃO DE INSS? PAGAMENTO DO DARF DA DESONERAÇÃO Empresa que optou pela desoneração da folha quando não tiver funcionário num determinado mês, mas teve faturamento neste mês e obrigada a pagar o DARF da desoneração? INDENIZAR O AVISO PRÉVIO Funcionário pede demissão e se propõe a cumprir o Aviso Prévio pelo prazo de 30 dias, caso a empresa recusar deve indenizar o aviso? AGENDA FISCAL® JUNHO/ 20 Conheça os vencimentos dos impostos.