DEMISSÃO NO FINAL DO ACORDO
Funcionário que retorna da Suspensão do Contrato nos moldes da MP 936 pode cumprir o aviso prévio trabalhado sem nenhum ônus para a empresa?
MANTER PLANO DE SAÚDE
Na homologação funcionário questionou que de acordo com o artigo 468 da CLT a empresa é obrigada a manter o plano médico empresarial dele e dos dependentes, como proceder?
PERÍCIA APÓS O AFASTAMENTO
Funcionária com covid-19 afastada por mais de 15 dias, ou seja, tem 2 atestados. 1º. de 11 dias e o 2º. de 14 dias deve se afastar pelo INSS normal e fazer perícia agendando após 16º. dia?
EXPORTAR MERCADORIA USADA
Empresa vai exportar mercadoria usada para os EUA como 6506.10.00. É possível?