ALTERAR O CONTRATO DE TRABALHO
Empresa deseja alterar o contrato de trabalho presencial para o teletrabalho, os benefícios recebidos no presencial ficam incorporados, como proceder?
EX-FUNCIONÁRIO COMO PJ
Quais os critérios a serem observados e quais os riscos quando da contratação de PJ na substituição de Funcionários, como proceder?
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Prestação de serviços advocatícios por pessoa física que não emitem NF e sim RPA, devemos efetuar retenção de INSS?
GRATIFICAÇÃO FIXA
Pagamento de gratificação incorpora no salário e a partir de qual momento gera direito adquirido para o funcionário, pode ser suspenso a qualquer momento, como proceder?