ANO XXX - São Paulo, 28 de Julho de 2020
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- CONTRATADOS PELO REGIME DE HOME OFFICE
Empresas que trabalham exclusivamente em home office, que não possuem sede para os empregados, como ficam os laudos de saúde ocupacional PCMSO e PPRA, e as empresas que estão fechadas devido a pandemia, com os laudos vencidos, como proceder?
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EMPRESA PODE EFETUAR DESCONTOS NO RECIBO DE FÉRIAS, ALÉM DOS NORMAIS?
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RETENÇÃO DO INSS
Empresa prestadora de serviços de manutenção, engenharia e instalação de máquinas e equipamentos elétricos, devemos aplicar a retenção do INSS?
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RECONTRATAÇÃO DE EX-FUNCIONÁRIO
Qual o tempo para recontratação do ex-funcionário, que teve seu contrato encerrado no seu término de experiência?
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EMPRESA PODE EFETUAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIA EM LICENÇA MATERNIDADE?
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CONTRATO SUSPENSO
Funcionário que tiver seu contrato suspenso por 60 dias através do Benefício Emergencial, terá quanto dias de estabilidade após o seu retorno, inclusive os aposentados?
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RECEBIMENTO POR MEIO DE RPA
Prestador de serviço com mais de 65 anos, terá benefício na legislação tributária do imposto de renda no recebimento por meio de RPA?
- AGENDA FISCAL® JULHO/ 20
Conheça os vencimentos dos impostos.
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