Funcionária apresentou atestado de 13 dias (com CID 342 - Coronavirus). Quando o resultado do exame sair, se for negativo, o atestado pode ser cancelado, como proceder?

Se o empregado apresentou atestado com CID de efetiva contaminação de COVID CID 342, o empregado só pode voltar ao trabalho quando o médico der alta.

Caso tivesse sido apresentado atestado de isolamento, com suspeita de COVID, poderia voltar antes do prazo final do atestado médico, desde que tivesse realizado exame laboratorial descartando a COVID-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e estiver assintomático por mais de 72 horas, de acordo com oirem 2.5.2 do Anexo da Portaria Conjunta nº 20 de 18/06/2020.

- 11/12/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO