Como proceder no trabalho em ponto facultativo?

O ponto facultativo é determinado por órgãos públicos da administração direta e indireta, portanto, caso V.Sa. esteja se referindo a um empregado ou a um servidor público, deverá verificar qual a determinação legal que indica que a data será considerada como ponto facultativo e se o empregado público laborar nesta data se seria considerado como um dia normal de trabalho ou um de trabalho em feriado com pagamento a 100%, vez que esta determinação não advém de lei federal de âmbito de aplicação em empresas privadas e não temos acesso a estas normas.

- 18/05/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO