Como proceder com a gestante que teve o contrato suspenso e em seguida saiu de licença, as estabilidades se somam ou se convergem?
Como proceder com a gestante que teve o contrato suspenso e em seguida saiu de licença, as estabilidades se somam ou se convergem?
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Entendemos que as estabilidades se convergem, portanto, no transcurso da licença-maternidade a garantia provisória de emprego prevista na MP 936/2020 transcorrerá juntamente com a garantia provisória decorrente da estabilidade de gestante. |
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