Qual o código da natureza da rubrica a utilizar no eSocial para informar o fornecimento de vale transporte (créditos/passes) e o fornecimento de vale alimentação/refeição (créditos fornecidos no cartão)?

Na versão atual dos leiautes (versão 2.5) não há rubrica específica para o fornecimento de vale-transporte e fornecimento de vale-alimentação/refeição, isto posto, entendemos que a empresa deve enviar a informação destes valores na rubrica 9989 - Outros valores informativos - Outros valores informativos, que não sejam vencimentos nem descontos.

Vejamos pergunta frequente sobre o tema alimentação que confirma este nosso posicionamento: • 04.61 - (07/06/2018) Minha empresa está cadastrada no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e paga auxílio alimentação por meio de crédito no cartão alimentação fornecido por empresa também cadastrada no PAT. Esse valor deve ser informado na Rubrica 9989 - OUTROS VALORES INFORMATIVOS?

Se o valor da alimentação é repassado ao trabalhador por meio de prestadora de serviço de alimentação coletiva, ou seja, não há pagamento direto ao empregado pelo empregador, então será informado por meio de rubrica com natureza "9989 – Outros valores informativos, que não sejam vencimentos nem descontos".

Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-ambiente-de-testes

- 21/06/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO