A gratificação de função de 40% é uma parcela fixa, pois é calculada sobre o salário do detentor de cargo de confiança. Ademais, ela tem natureza salarial, com base no § 1º do artigo 457 da CLT, por isso, deve integrar a base de cálculo do 13º salário pelo valor vigente em dezembro/2020.

- 16/12/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO