Empresa possui um médico do trabalho "ambulatório interno" + um Técnico de segurança do trabalho, quantos funcionários deve ter no CNPJ?

Esclarecemos que para a contratação de técnico do trabalho a partir de 50 empregados a empresa poderá estar obrigada, porém, dependerá do grau de risco da empresa.

Para este enquadramento a empresa precisa cruzar seu grau de risco com o número de empregados, conforme Norma Regulamentadora nº04, quadro II.

Inexiste qualquer obrigação em a empresa possuir ambulatório interno, salvo se por exigência do SESMT.

- 24/08/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO