Funcionário com cargo de encarregado recebendo gratificação de função do cargo de confiança. Empresa pode retirar a responsabilidade do cargo de confiança e a gratificação, como proceder?
Funcionário com cargo de encarregado recebendo gratificação de função do cargo de confiança. Empresa pode retirar a responsabilidade do cargo de confiança e a gratificação, como proceder?
|
|
|
Esclarecemos que se o empregado continuará na mesma função, mas deixando de ter cargo de confiança, voltando a marcação de ponto, entendemos não haver impedimento na retirada do adicional de gratificação de função, por analogia ao art.468, §§ 1º e 2º da CLT. Preventivamente, orientamos também verificar junto ao sindicato da categoria. |
|
|
 |
 © 1996/2021 - Hífen Comunicação Ltda Todos os Direitos Reser |