Empresa possui funcionária que saiu de licença maternidade com apenas 1 mês de registro, devemos pagar o médio do último pagamento, como proceder?

Esclarecemos que durante o período de licença maternidade, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava.

Desta forma, se ela tem um salário fixo, o salário maternidade será seu salário integral.

Base Legal – Art.393 da CLT.

- 23/04/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO