A rescisão deverá ser mantida normalmente, bem como os pagamento, se o exame médico demissional foi realizado no prazo (em até 10 dias da comunicação da rescisão) tem tido o resultado como APTO. Recomendamos também a verificação na Convenção Coletiva para análise de eventuais normas. IN SRT 15/2010, artigo 12, VI.

- 27/09/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO