Funcionário vem apresentando vários atestados de afastamentos para a empresa de 1 ou 2 dias por problemas de depressão, ou psiquiátricos, a empresa pode efetuar sua demissão, como proceder?

A empresa deve encaminhar o empregado ao médico do trabalho que avaliará se o empregado está ou não em condições mentais de ser desligado do emprego, caso o médico do trabalho entenda que o empregado se encontra apto, a empresa poderá desligá-lo.

Isto posto, recomendamos que a empresa encaminhe o colaborador para o médico do trabalho da empresa e o mesmo avaliará se a empresa pode ou não desligá-lo neste momento, se entender possível, a empresa poderá desligá-lo e não terá problemas judicias.

- 19/03/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO