Funcionário com mais de 10 anos, possui estabilidade, poderá ser demitido sem justa causa?

A estabilidade decenal existia para empregados que possuíam mais de 10 anos na empresa e que não fossem optantes do FGTS no período anterior à Constituição Federal de 1988 (foi promulgada em 05/10/1988), neste caso o empregado não poderia ser demitido, salvo falta grave ou motivo de força maior, conforme descrito no artigo 492 da CLT. Não havendo definição de indenização por este motivo.

Isto posto, se o empregado em questão foi admitido após a Constituição Federal de 1988 não há mais este direito, sendo possível demitir sem justa causa o empregado que possui mais de 10 anos na empresa.

- 30/06/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO