Empresa efetuou acordo na redução de jornada e salário do funcionário pelo período de 30 dias, entretanto optou por reduzir o acordo para apenas 15 dias. Caso demita, deve indenizar quantos dias?
Empresa efetuou acordo na redução de jornada e salário do funcionário pelo período de 30 dias, entretanto optou por reduzir o acordo para apenas 15 dias. Caso demita, deve indenizar quantos dias?
|
|
|
A empresa deve indenizar apenas 15 dias, pois o período do acordo foi reduzido de 30 dias para 15 dias e a indenização deve equivaler ao período em que vigeu efetivamente o acordo, entendimento que decorre da leitura do artigo 10º, incisos I e II e § 1º da Lei nº 14.20/2020. |
|
|
 |
 © 1996/2020 - Hífen Comunicação Ltda Todos os Direitos Reser |