Esclarecemos que não houve qualquer alteração na legislação até o momento. Desta forma, a licença maternidade permanece de 120 dias a contar do fato gerador parto.

Base Legal - IN INSS/PRES nº77/15, art.343 da CLT.

- 26/02/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO