Gratificação pode ser paga todos os meses quando ela incorpora ao salário, funcionária da limpeza e algumas vezes faz almoço para os funcionários, empresa vai pagar gratificação, como proceder?

A gratificação, seja habitual ou não, integra o salário, conforme se verifica no § 1º do artigo 457 da CLT.

Funcionária contratada para fazer limpeza, não pode, ainda que seja algumas vezes, fazer almoço para os colaboradores porque caracteriza desvio de função.

Dessa forma, não é possível pagar como gratificação, mas deve ser feito um aditivo no contrato de trabalho com o respectivo aumento salarial, para que a empregada possa acumular as duas funções, sendo este o procedimento correto, ou então, que a mesma não faça mais o almoço.

A gratificação também integra o salário, e salário não pode ser reduzido, conforme artigo 7º, inciso VI da CF/88, salvo mediante acordo ou convenção coletiva, ou seja, com a participação do sindicato.

- 23/12/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO