Como proceder com a projeção do aviso prévio em casos de demissão por comum acordo?
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Esclarecemos que o entendimento é que na rescisão por acordo, sendo o aviso prévio indenizado, todo o período, inclusive o período da projeção do aviso será indenizado pela metade. Assim, se tem o empregado direto a 54 dias de aviso, o empregador indenizará metade de 54 dias. |