Funcionário aposentado que recebe atestado por mais de 15 dias, terá isenção do INSS da parte do funcionário e empresa?
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Esclarecemos que a isenção da contribuição previdenciária sobre os 15 primeiros dias de afastamento está ligada ao recebimento do benefício previdenciário. Desta forma, tendo em vista que o empregado aposentado não receberá o benefício de auxílio-doença, entende-se que não terá a isenção da contribuição previdenciária. |