Quando o feriado cai no sábado e a empresa trabalha de segunda a sexta com carga horaria de 44:00h semanais, quais são as formas de compensação das quatro horas por conta do feriado?

Considerando que a empresa compense o sábado no decorrer da semana, informamos que a legislação é omissa neste sentido, mas entendemos que quando ocorrer a compensação do sábado durante a semana e coincidir de o sábado ser feriado o empregado não deverá trabalhar estas horas da compensação do sábado. Caso ocorra o trabalho, essas horas deverão ser pagas em dobro, conforme determina a lei nº605/49.

- 29/04/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO