Atestado durante as férias
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Funcionário durante as férias apresentou atestado de 14 dias, como proceder?

Em se tratando de atestados médicos apresentados no decorrer das férias, a empresa não pagará os dias de atestados, por já ter iniciado as férias. Portanto, as férias continuam normalmente e após seu término, quando o empregado retornar para a empresa, o empregador pagará apenas os dias restantes do atestado.

Base legal: Art. 303, § 2º da IN INSS/PRES nº 77/2015.

- 28/07/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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