Seria correto pagar DSR de HE somente os dias trabalhados para um funcionário afastado por licença maternidade ou doença?
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Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, porém, entende-se que a empresa deverá considerar o DSR proporcional aos dias trabalhados, ou seja, no caso dado como exemplo, pagaria sobre os dias trabalhados. Contudo, preventivamente, orientamos também verificar junto ao sindicato da categoria.

- 30/07/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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