Funcionário que possui estabilidade na empresa, caso seja demitido por acordo, devemos pagar indenização?

Na rescisão por acordo de empregado estável, entendemos que não é devido o pagamento de indenização pelo período estabilitário, vez que o empregado e o empregador acordaram pelo rompimento do vínculo, no entanto, para que o empregado não alegue que foi coagido a aceitar esta modalidade de rescisão contratual, recomendamos que a empresa homologue a rescisão contratual por analogia ao que preceitua o artigo 500 da CLT.

- 29/09/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO