Empresa pode efetuar redução de jornada de trabalho com redução de salário, para funcionários de escolas, como proceder?
Empresa pode efetuar redução de jornada de trabalho com redução de salário, para funcionários de escolas, como proceder?
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Esclarecemos que a redução de jornada de trabalho e salário trazida pela MP nº936/2020 convertida na Lei nº14.020/2020 não foi prorrogada, assim, perdeu sua eficácia em 31/12/2020. Hoje, para que a empresa possa reduzir salário deverá ter acordo junto com o sindicato, conforme art.7, VI da CF. |
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