A periculosidade incide sobre o adicional de cargo de confiança de 40%, ou o cargo de confiança incide sobre a periculosidade, ou nenhuma das situações?
Esclarecemos que o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Desta forma, tendo em vista que a periculosidade recairá sobre o salário, deverá excluir os 40% referente a gratificação de função.
Base Legal – Art.193, §1º da CLT.
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30/04/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO