Na jornada 12x36, também considera para desconto do DSR o mesmo critério dos demais, mesmo nos feriados?
Esclarecemos que o empregado contratado com jornada de trabalho 12x36 também sofrerá o desconto do DSR em caso de falta injustificada, atrasos.
Conforme Lei nº605/49 que o DSR é único, ou seja, preferencialmente no domingo. Entende-se que na jornada de trabalho 12x36 ele também é único, porém, difícil identificá-lo.
Desta forma, se na semana do empregado contratado com uma jornada de trabalho 12x36 existir mais de uma falta, orienta-se o desconto dos dias de falta e um único desconto de DSR.
Em relação ao desconto do feriado, a quem entenda que independente da jornada de trabalho o feriado não pode ser descontado, e outra corrente com o entendimento de que o feriado também pode ser descontado. Desta forma, orientamos que verifique junto ao sindicato da categoria.
- 26/01/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO