Empresa deve manter o funcionário aposentado por invalidez no seguro de vida em grupo?

Esclarecemos que o pagamento de seguro de vida é feito por liberalidade da empresa ou por cláusula em convenção coletiva uma vez que não existe lei que obrigue seu pagamento.

Via de regra na própria apólice do seguro de vida constam regras para casos de suspensão contratual, porém, na omissão, por analogia a Súmula nº440 do TST orientamos que a empresa mantenha o seguro de vida ao empregado aposentado por invalidez.

- 26/03/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO