Funcionária que retorna de afastamento por licença maternidade, pode entrar em férias já no primeiro dia do seu retorno ao trabalho?
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Neste caso sugerimos que a empregada faça o exame de retorno a função no dia seguinte ao término da licença maternidade, nos termos item 7.4.3.3 da NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e se constar sua aptidão neste exame no dia seguinte a sua realização inicie o gozo de suas férias.

- 31/08/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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