Funcionário em cago de confiança ganha o adicional de 40%, caso venha suspender a função, pode conceder adicional de periculosidade, como proceder?

Esclarecemos que a gratificação de função somente poderá ser retirada se o empregado voltar a ter controle de jornada de trabalho ou deixar de exercer o cargo de confiança.

Outrossim, o adicional de periculosidade somente é devido mediante laudo do médico ou engenheiro do trabalho determinando que a atividade exercida enseja este tipo de pagamento.

Desta forma, entendemos que o adicional de periculosidade não poderá ser pago em substituição a gratificação de função.

Base Legal – Art.62 e 195 da CLT.

- 08/07/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO