Funcionário durante o gozo de férias pode pedir demissão?

Em que pese não existir uma base legal autorizando o empregado em gozo de férias solicitar seu desligamento da empresa, entendemos ser possível aceitar este pedido no período de férias desde que o colaborador apresente declaração da nova empresa de que iniciará suas atividades laborais neste novo empregador em 08/03/2021, sendo que este ato justificaria a rescisão por pedido de demissão durante as férias.

No eSocial a empresa deverá informar como data do término da férias dia 07/03/2021 para que consiga enviar o evento de desligamento e caso seja notificada pelo governo em razão do retorno precoce apresentará a declaração do colaborador de que o mesmo conseguiu uma nova colocação no mercado de trabalho para justificar o encerramento antes do prazo definido para término destas férias.

- 03/03/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO