Socio diretor que se aposentou por tempo de contribuição, e não continua recolhendo o INSS, ou seja, é necessário fazer uma rescisão de sócio direto)? como proceder neste caso?

Para que o sócio diretor que se aposentou e não quer mais pagar contribuição previdenciária ficar correto perante o INSS, deverá deixar de ter retirada de pró-labore, devendo suspender sua inscrição como contribuinte individual no INSS e devendo alterar o contrato social para conter a informar de que não mais retirará pró-labore.

Não há previsão em lei para efetuar rescisão de sócio seja ele diretor ou não.

Interpretação que decorre da leitura do artigo 44 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e artigo 12, § 4º da Lei nº 8.212/1991.

- 02/03/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO