Funcionária que foi desligada em 2011 e trabalhava na função de vendedora, a empresa deseja recontratá-la como Vendedora Trainee, em experiência, como proceder?

Apesar de não ter legislação a respeito de trainee, a finalidade dessa contratação como empregado, são para pessoas em início de carreira que serão treinados para executar a função contratada, normalmente recém-formados.

Se a empresa já contratou anteriormente como vendedora entendemos que não poderá estabelecer que será trainee.

Porém, a CLT não determina em nenhum artigo proibição de contratar novamente empregado como experiência.

Não é usual contratar mesmo empregado na mesma função como experiência, porém, não é proibido.

Importante salientar que para que a empresa novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, deverá aguardar seis meses para então proceder ao novo contrato, caso contrário seria considerado por prazo indeterminado, conforme art. 452 da CLT.

Portanto, como a rescisão ocorreu em 2011, já transcorreu bem mais que seis meses.

É possível também contratar por prazo indeterminado.

- 07/07/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO