Empresa recebeu atestado de internação por tempo indeterminado de funcionário infectado pelo Covid-19, será considerada doença ocupacional, como proceder?
Esclarecemos que o tratamento é o usual, ou seja, a empresa pagará os 15 primeiros dias de afastamento e a partir do 16º dia o contrato será suspenso e perícia agendada junto a Previdência Social.
Com relação a ser considerado doença ocupacional, acidente de trabalho, somente o perito da Previdência Social é quem poderá analisar o nexo causal e concluir se se trata ou não de acidente do trabalho.
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26/05/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO