Estagiária terá direito à licença maternidade de 120 dias com o nascimento do filho, como efetuar o pagamento, terá estabilidade no estágio, como proceder?

Esclarecemos que a estagiária não faz jus ao salário maternidade pois não tem vínculo empregatício. Contudo, terá direito a licença maternidade caso ela contribua com a Previdência Social na qualidade de segurada facultativa.

Se ela faz a contribuição como segurada facultativa, durante a licença maternidade a bolsa auxílio será suspensa e o salário maternidade será pago pela Previdência Social.

Outrossim, não há que se falar em estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, sendo devida apenas para empregada.

- 26/05/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO