Como devo proceder no eSocial referente ao envio da folha complementar do 13º salário?

Conforme NOTA ORIENTATIVA 2018.13 constante no Portal eSocial que traz Orientações sobre a folha de 13º salário, a diferença decorrente de remuneração variável de 13º salário deve ser feita da seguinte forma:

"Caso haja ajustes de 13º salário decorrentes do recebimento de remuneração variável (comissões sobre vendas, por exemplo), o complemento deverá ser pago até o dia 10 de janeiro e informado na folha mensal da respectiva competência (dezembro ou janeiro), em rubrica específica (natureza de rubrica 5005 – 13º salário complementar) previamente cadastrada no evento S-1010 com as incidências de 13º para codIncCP, codIncFGTS, e codIncIRRF."

- 04/01/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO