Autônomo pode prestar serviço com empresa por 15 dias, sem caracterizar vínculo empregatício?

Esclarecemos que a contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado, mas presente a subordinação jurídica, será reconhecido o vínculo empregatício.

Portanto, a subordinação pode caracterizar o vínculo empregatício.

Base Legal - Portaria MTb nº349/18.

- 18/11/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO