Prêmio/gratificação pagos mensalmente devem integrar o salário?

Esclarecemos que a gratificação ajustada integra salário, assim, sujeita a incidência de INSS e FGTS.

As premiações dadas aos empregados não integram a remuneração e assim, não estão sujeitas a contribuição previdenciária e fundiária.

Lembramos que se consideram prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

Assim, o prêmio se concedido nos termos acima, não estará sujeito a incidência de INSS e FGTS e não integrará o salário do empregado.

Base Legal - Art.457 da CLT.

- 10/12/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO