Há previsão de desconto de vale alimentação somente para empregados, nos termos do artigo 4º da Portaria SIT nº 03/2002. Isto posto, sobre o pró-labore não pode haver desconto de vale alimentação.

- 28/07/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO