Qual é o tempo que a sócia precisa ter de contribuição na previdência para ter direito a requerer o salário maternidade?
Qual é o tempo que a sócia precisa ter de contribuição na previdência para ter direito a requerer o salário maternidade?
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Esclarecemos que a sócia para ter direito ao salário maternidade deve ter no mínimo 10 contribuições mensais. Base Legal - Decreto nº3.048/99, art.29, III. |
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