Durante a Pandemia, alguns funcionários optaram por Licença sem Vencimentos, neste caso como fica o período aquisitivo de férias?

Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, porém, entende-se que na suspensão temporária do contrato de trabalho o contrato não gera efeitos, portanto, não será computado avos de 13º salário e férias neste período.

O 13º salário o empregado receberá apenas do período trabalhado.

Quanto as férias, após o término da suspensão será retomada a contagem dos avos e quando o empregado completar 12/12 avos ocorrerá alteração do período aquisitivo.

- 07/08/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO