Qual é fato gerador do INSS de Pessoa Física com código recolhimento 2100?
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Considerando que seja pessoa física que presta serviço para pessoa jurídica, esclarecemos que o fato gerador da contribuição previdenciária é no mês em que for paga ou creditada a remuneração, o que ocorrer primeiro, ao segurado contribuinte individual que lhe presta serviços. Base Legal - IN RFB nº971/09, art.52, III. |