A suspensão do INSS patronal e terceiros sobre o salário maternidade, engloba a prorrogação da licença além dos 120 dias?
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Interpretamos que a prorrogação se refere aos 60 dias em decorrência da adesão do empregador ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pela lei 11.770/2008. Neste caso, haverá a incidência da contribuição previdenciária patronal, porque esta prorrogação não se caracteriza como benefício previdenciário.

- 11/05/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:
Consultoria CENOFISCO

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