Funcionário contratado para trabalhar 44 horas de segunda a sexta, das 8 às 17h48, se sábado for feriado, deve trabalhar menos na semana?

Considerando que há a compensação do sábado no decorrer da semana, informamos que a legislação é omissa neste sentido, mas entendemos que quando ocorrer a compensação do sábado durante a semana e coincidir de o sábado ser feriado o empregado não deverá trabalhar estas horas da compensação do sábado.

Caso ocorra o trabalho, essas horas deverão ser pagas em dobro, conforme determina a lei nº605/49.

- 08/10/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO