Funcionário afastado
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Empresa possui apenas um funcionário que está afastado por invalidez, deve enviar o evento S-1200 no eSocial todos os meses, como proceder?

Se a empresa tem apenas 01 empregado que esteja afastado sem remuneração devida, deve efetuar o fechamento do evento S-1299 sem movimento para o período de apuração, que terá validade até o final do ano calendário ou até que haja uma nova movimentação, conforme consta do Manual de Orientação eSocial abaixo:

"S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos:

(...)

2) Não havendo fatos geradores, deve ser informado que não houve o envio dos eventos periódicos, no grupo de informações de fechamento [infoFech], indicando a situação de sem movimento para o período de apuração, que terá validade até o final do ano calendário ou até que haja uma nova movimentação. Neste caso, o empregador/contribuinte também envia a informação {compSemMovto} indicando a primeira competência a partir da qual não houve movimento para o eSocial, cuja situação perdura até a competência atual."

E ainda:

10. Situação “Sem Movimento”

(..)

"Caso a situação sem movimento da empresa persista nos anos seguintes, o empregador/contribuinte deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano, exceto para empregador pessoa física, cuja informação é facultativa."

- 26/01/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:
Consultoria CENOFISCO

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