Não cumprir o aviso prévio
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No pedido de demissão com o aviso prévio trabalhado (30 dias), caso o funcionário informe que não irá cumprir o aviso prévio completo, como proceder?

Se o empregado pediu demissão com aviso prévio trabalhado, e se no decorrer informar que não irá cumprir o aviso prévio completo, o correto é fazer uma nova carta dizendo que a partir da data "x" não vai mais cumprir o aviso.

Neste caso, a empresa faz a rescisão com a nova data "X" informada pelo trabalhador, paga a rescisão em 10 dias contados da emissão desta carta, e pode ainda descontar na rescisão os dias que faltaram para completar os 30 dias do aviso, ou por sua liberalidade, não descontar, fica a critério.

- 31/05/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:
Consultoria CENOFISCO

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