Empresa que possui contrato com jornada fixa, entretanto caso a empresa necessite alterar por uma semana e o funcionário concordando, pode ser efetuado?
Esclarecemos que qualquer alteração contratual é possível desde que se tenha a concordância do empregado e não traga prejuízos a ele.
Desta forma, não há impedimento na alteração da jornada de trabalho desde que não tenha prejuízo e o empregado concorde. Outrossim, orienta-se a comunicação ao empregado com antecedência para que ele possa se programar para esta alteração.
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04/03/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO